Como processar um plano de saúde? Quando processar o meu plano por falta de atendimento ou negligência? Tenho direito à indenização?
Continue lendo para conhecer os seus direitos!
Nada é mais frustrante do que pagar um plano de saúde por anos e, no momento que mais precisa, ter um tratamento, exame ou cirurgia negado.
Se você está passando por essa situação, saiba que processar um plano de saúde é possível, a fim de garantir todos os seus direitos como paciente.
Afinal, a negativa de cobertura pode colocar a saúde e até a vida do paciente em risco, mas a Justiça está do lado do consumidor.
Neste artigo, vamos explicar como processar um plano de saúde, quando isso é necessário e quais são seus direitos.
Quando Processar um Plano de Saúde?
Antes de entender como processar um plano de saúde, é essencial saber em quais situações isso se aplica.
Algumas das recusas mais comuns que levam a processos judiciais incluem:
- Negativa de tratamento essencial para a saúde do paciente;
- Recusa de cirurgias indicadas por médicos especialistas;
- Negativa de cobertura de medicamentos, especialmente os de alto custo;
- Recusa de exames fundamentais para diagnóstico e acompanhamento de doenças;
- Descredenciamento de hospitais ou clínicas sem aviso prévio, prejudicando o atendimento.
Se o seu plano se negou a ceder um tratamento ou medicamento, a Justiça tem um histórico favorável aos pacientes nos tribunais.
Portanto, nenhum paciente deve aceitar isso, pelo contrário!
Liminares podem obrigar a seguradora ou plano de saúde a concederem o tratamento ou medicamento quando indicado pelo médico de forma rápida, e de acordo com as necessidades do paciente.
Como Processar um Plano de Saúde por Negativa de Tratamento?
Se o plano de saúde negou um procedimento essencial, siga os passos abaixo para processar um plano de saúde e garantir seus direitos:
- Solicite a negativa por escrito – O plano de saúde é obrigado a fornecer uma justificativa detalhada;
- Reúna laudos e prescrições médicas – Documentos assinados por médicos reforçam a necessidade do tratamento;
- Registre uma reclamação na ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir administrativamente;
- Procure um advogado especializado em Direito da Saúde – Não pode ser qualquer advogado, pois somente um especialista pode entrar com uma ação para garantir atendimento imediato.
O escritório BARP. HOFF. COSTA já ajudou diversos clientes a garantir seus direitos contra negativas abusivas dos planos de saúde.
Nossa equipe atua em todo o Brasil para garantir que você não seja prejudicado. – Fale em tempo real com o nosso escritório.
Aliás, a ação ocorre online, sem que você ou o responsável pelo paciente precise se deslocar.
Quanto Tempo Leva um Processo Contra Plano de Saúde?
O tempo para processar um plano de saúde varia conforme o caso.
No entanto, quando há risco à saúde do paciente, o advogado especializado pode solicitar uma liminar, que costuma ser concedida em poucos dias.
Caso o processo envolva o reembolso de despesas médicas ou a solicitação de indenização por danos morais, o tempo de resolução pode se estender um pouco mais.
Entretanto, as decisões judiciais têm sido favoráveis aos consumidores, resultando em condenações que obrigam os planos de saúde a pagar valores expressivos pelos prejuízos causados.
Posso Pedir Indenização ao Plano de Saúde?
Sim!
Se a negativa de atendimento causou sofrimento, agravou sua condição de saúde ou resultou em gastos extras, você pode processar o plano de saúde e pedir indenização por danos morais e materiais.
Decisões judiciais recentes mostram que os tribunais têm condenado operadoras de saúde a pagar indenizações de R$ 10 mil a R$ 100 mil, dependendo da gravidade do caso.
Conclusão
Se você teve seu tratamento, exame ou cirurgia negados, saiba que é possível e necessário processar um plano de saúde para garantir seu direito à saúde.
O escritório BARP. HOFF. COSTA tem uma equipe dedicada a lutar por pacientes como você. Atuamos em todo o Brasil, com um atendimento personalizado e humanizado.
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É de suma importância que todos conheçam os seus direitos.
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