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Plano de Saúde e as Doenças Autoimunes

As doenças autoimunes são aquelas em que o sistema imunológico ataca o próprio organismo. Ele passa a confundir algumas estruturas com agentes invasores e acaba produzindo anticorpos contra órgãos e tecidos saudáveis. A partir disso, podem surgir sintomas e problemas de saúde que precisam de tratamentos específicos para cada caso.

Há diversas doenças autoimunes e estima-se que elas afetem cerca de 8% da população mundial. Apesar de não ter cura, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para que a pessoa controle a condição e tenha mais qualidade de vida.  

E é por esse motivo que, quem já utiliza o plano de saúde tem que ficar ciente de seus direitos para não ver seu tratamento ser interrompido por uma negativa de tratamento ou até mesmo medicamento pelo plano de saúde.

O QUE SÃO DOENÇAS AUTOIMUNES

As doenças autoimunes englobam diversos problemas de saúde que acontecem quando há alterações no sistema imunológico. De modo geral, o corpo passa a reconhecer de forma errada as células do próprio organismo e passa a acreditar que são “invasoras”, gerando sintomas e problemas em diferentes estruturas. 

Geralmente, afeta mais as mulheres e, muitas vezes, não é possível identificar a causa do problema de saúde. Sabe-se que a questão genética e fatores ambientais podem contribuir para o surgimento de doenças autoimunes.  

Muitos outros fatores são ainda desconhecidos, e são constantemente estudados pela ciência.

QUAIS SÃO AS DOENÇAS AUTOIMUNES MAIS COMUNS?  

As doenças autoimunes podem atingir diferentes partes do corpo, como articulações, pele e órgãos. As mais comuns são:  

  • Artrite reumatoide 
  • Diabetes tipo 1
  • Doença de Crohn
  • Doença celíaca,
  • Esclerose múltipla
  • Lúpus, 
  • Psoríase, 
  • Tireoidite de Hashimoto

COMO DIAGNOSTICAR DOENÇAS AUTOIMUNES? 

De início é necessária uma avaliação médica especializada. O médico reunirá todos os sinais e sintomas relatados pelo paciente e solicitará exames, como os de anticorpos. Estes testes sanguíneos apontam se há ou não presença de autoimunidade no corpo. 

Vale destacar que o diagnóstico das doenças autoimunes é bastante complexo, já que os sintomas variam bastante. Muitas vezes, a pessoa demora anos até identificar qual é a causa do problema.  

COMO TRATAR DOENÇAS AUTOIMUNES? 

O tratamento da doença autoimune é variado, e o objetivo é amenizar os sintomas.  

Geralmente, envolve o uso de medicamentos que inibem a ação do sistema imunológico.  

Além de controlar os sintomas, o tratamento visa reduzir as inflamações e a progressão de danos nas articulações, tecidos e órgãos. Assim, é possível melhorar a qualidade de vida do indivíduo.

PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRATAMENTO PARA DOENÇA AUTOIMUNE

Paciente que sofre de neuro mielite óptica, doença autoimune que atinge os nervos ópticos e da medula espinhal, terá tratamento custeado pelo plano de saúde. O remédio fornecido será o Mabthera (Rituximabe), conforme prescrição médica. A determinação do custeio se deu por liminar da 5ª vara Cível do foro regional III – Jabaquara, SP.

A autora ingressou com ação de obrigação de fazer depois que o plano de saúde negou fornecer o medicamento porque não estaria no rol da ANS. Afirma que necessita de tratamento contínuo da doença, e que tratamentos recomendados pela requerida não surtiram efeito. Discorre que o remédio indicado como mais adequado é aprovado pela Anvisa, e que a negativa viola os direitos consumeristas e a jurisprudência consolidada sobre o tema.

Para a magistrada, ao que tudo indica, foi abusiva a negativa de cobertura. Ela lembrou que a súmula 102 do TJ/SP determina que, havendo indicação médica, é abusiva a negativa do custeio por não estar no rol da ANS. Citou, ainda, jurisprudência da Corte bandeirante neste sentido.

Deferiu, assim, a tutela de urgência, para determinar o fornecimento da medicação durante o período e dosagem prescritos pela equipe médica, sob pena de multa diária de R$ 2.500.

BENEFÍCIOS PARA QUEM TEM DOENÇA AUTOIMUNE

A doença autoimune está presente em muitas pessoas, e em alguns casos não é levada a sério, mas a verdade é que ela pode ocasionar sérios riscos e diminuir drasticamente a qualidade de vida da pessoa se não for tratada corretamente.

Em vista disso, é comum perguntar se quem tem doença autoimune tem direito a algum benefício, haja vista que, a depender do caso, a doença pode ser bem grave.

O governo considera que apenas doenças que incapacitam o indivíduo é que podem fazer com que ele tenha direito aos benefícios.

Dito isso, em relação aos benefícios de quem tem doença autoimune, podemos citar os seguintes:

  • Isenção do Imposto de Renda;
  • Liberação do FGTS e PIS;
  • Quitação da casa própria;
  • Auxilio Doença
  • Fornecimento de medicação pelo SUS

Conclusão

As doenças autoimunes muitas vezes não são levadas com a devida seriedade e podem ter seu diagnóstico e tratamentos interrompidos ou até ignorados. Por ser considerado muitas vezes como uma doença comum reconhecemos a dificuldade no acesso à medicação e tratamentos adequados tanto pelo SUS como pelos planos de saúde. Muitas pessoas deixam de fazer o tratamento adequado devido a negativa do plano de saúde e não ter condições financeiras de custear o tratamento.

O mesmo vale para outros tipos de tratamento de valores elevados, tendo como justificativa dos planos de saúde que o medicamento não está no Rol de procedimentos obrigatórios da ANS, ou que a recomendação médica não está de acordo com a bula, ou até que o remédio é de uso domiciliar.

Felizmente nosso sistema jurídico prioriza e assegura a vida e a saúde, por isso tem tido bastante decisões favoráveis aos pacientes.

Então se você possui doença autoimune e interrompeu o tratamento por conta de uma negativa do plano de saúde ou por ser um medicamento de alto custo financeiro, saiba que o plano de saúde ou o SUS devem fornecer e o escritório BARP.HOFF.COSTA que é especializado nas demandas que envolvem o direito à saúde está pronto pra juntos lutar pelo tratamento adequado da sua saúde. 

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Por fim, antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com um amigo ou familiar que está sendo impedido de ter acesso ao tratamento mais indicado para o seu caso. Afinal esse é um direito de todos.

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