As doenças autoimunes são aquelas em que o sistema imunológico ataca o próprio organismo.

Basicamente, ele passa a confundir algumas estruturas com agentes invasores, e acaba produzindo anticorpos contra órgãos e tecidos saudáveis.

Essas doenças afetem cerca de 8% da população mundial, mas muitos brasileiros deixam de receber o tratamento que merecem, tanto do plano de saúde quanto do SUS que, muitas vezes, se negam a conceder o tratamento ao paciente.

Neste artigo, nós do escritório de advocacia Barp Hoff Costa mostraremos como você pode recorrer ao seu tratamento, seja pelo SUS, seja pelo plano de saúde por meio de uma ação na justiça.

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O que são doenças autoimunes?

As doenças autoimunes englobam diversos problemas de saúde que acontecem quando há alterações no sistema imunológico.

De modo geral, o corpo passa a reconhecer de forma errada as células do próprio organismo e passa a acreditar que são “invasoras”, gerando sintomas e problemas em diferentes estruturas. 

Geralmente, afeta mais as mulheres e, muitas vezes, não é possível identificar a causa do problema de imediato.

Porém, sabe-se que a questão genética e fatores ambientais podem contribuir para o surgimento de doenças autoimunes.  

Muitos outros fatores são ainda desconhecidos, e são constantemente estudados pela ciência.

Quais são as doenças autoimunes mais comuns?

Existem um série de doenças autoimunes que podem atingir diferentes partes do corpo, como articulações, pele e órgãos.

Contudo, as doenças mais comuns são:  

• Artrite reumatoide 

• Diabetes tipo 1

• Doença de Crohn

• Doença celíaca,

• Esclerose múltipla

• Lúpus

• Psoríase

• Tireoidite de Hashimoto

Vale lembrar que, em sua grande maioria, essas doenças que afetam o sistema imunológico podem afetar a qualidade de vida das pessoas, o que pode dar direito a elas a receberem um benefício do Governo.

Como diagnosticar essas doenças que afetam o sistema imunológico?

De início, é necessária uma avaliação médica especializada.

A princípio, o seu médico reunirá todos os sinais e sintomas relatados e solicitará exames, como os de anticorpos.

Estes testes sanguíneos apontam se há ou não presença de autoimunidade no corpo. 

Vale destacar que o diagnóstico das doenças autoimunes é bastante complexo, já que os sintomas variam bastante.

Muitas vezes, a pessoa demora anos até identificar qual é a causa do problema.  

O Plano de saúde deve custear o tratamento para doenças autoimunes?

Claro!

O paciente que sofre algum tipo de doença autoimune que afete sua qualidade de vida e que exija tratamentos mais complexos devem ser custeados pelo plano de saúde.

Principalmente aquelas que atingem os nervos ópticos e da medula espinhal, terá tratamento custeado pelo plano de saúde.

Normalmente, o remédio fornecido será o Mabthera (Rituximabe), conforme prescrição médica.

A determinação do custeio é um direito seu, como se deu por liminar da 5ª vara Cível do foro regional III – Jabaquara, SP.

A título de exemplo, uma de nossas clientes ingressou com ação de obrigação depois que recebeu uma negativa e tratamento medicamentoso, porque o plano alegou que a doença não estaria no rol da ANS.

Nesta ação, para a juíza a negativa foi abusiva, e ela fez o correto: lembrou ao plano (réu) que a súmula 102 do TJ/SP determina que:

Havendo indicação médica, é abusiva a negativa do custeio por não estar no rol da ANS. Citou, ainda, jurisprudência da Corte bandeirante neste sentido.

Por fim, baseado na tutela de urgência, o fornecimento da medicação foi obrigatório durante o período e dosagem prescritos pela equipe médica, sob pena de multa diária de R$ 2.500.

Benefícios do Governo para quem tem doença autoimune

A doença autoimune está presente em muitas pessoas, e em alguns casos não é levada a sério, mas a verdade é que ela pode ocasionar sérios riscos e diminuir drasticamente a qualidade de vida da pessoa se não for tratada corretamente.

O governo considera que apenas doenças que incapacitam o indivíduo é que podem fazer com que ele tenha direito aos benefícios.

Dito isso, em relação aos benefícios de quem tem doença autoimune, podemos citar os seguintes:

• Isenção do Imposto de Renda

• Liberação do FGTS e PIS

• Quitação da casa própria

• Auxilio Doença

• Fornecimento de medicação pelo SUS

Conclusão

Muitas pessoas deixam de fazer o tratamento adequado devido a negativa do plano de saúde e por não ter condições financeiras de custear o tratamento.

O mesmo vale para outros tipos de tratamento de valores elevados, mesmo que o plano de saúde alegue que tal doença não está no Rol da ANS, ou que a recomendação médica não está de acordo com a bula, ou até que o remédio é de uso domiciliar.

Mas nós não aceitamos isso e estamos aqui para lutar na justiça pelos seus direitos!

Então, se você possui doença autoimune e interrompeu o tratamento por conta de uma negativa do plano de saúde ou por ser um medicamento de alto custo financeiro, saiba que o plano de saúde ou o SUS devem fornecer o tratamento.

O nosso escritório de advogados BARP.HOFF.COSTA que é especializado nas demandas que envolvem o direito à saúde está pronto pra juntos lutar pelo tratamento adequado da sua saúde. 

Basta clicar no botão abaixo para entrar em contato com um de nossos advogados!

Antes de ir embora, não esqueça de compartilhar esse artigo com um amigo ou familiar que está sendo impedido de ter acesso ao tratamento mais indicado para o seu caso.

Afinal esse é um direito de todos! Conte com o nosso apoio humanizado, vamos garantir que você fique bem e vamos lutar pelos seus direitos!