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Transforme Erros Médicos em Indenizações

A busca pela autoestima cresce a cada ano, levando mais pessoas a procurar procedimentos estéticos.

Mas, o que ninguém espera é que um procedimento que deveria melhorar sua aparência e autoconfiança possa resultar em sequelas, deformidades ou complicações devido a erros médicos ou ao uso inadequado de produtos.

Esses erros médicos não afetam apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e psicológico dos pacientes e suas famílias. Quando um paciente sofre danos devido à negligência ou má conduta médica, surge a necessidade de buscar justiça e compensação pelos danos causados.

Uma opção legal que é considerada nestes casos é a ação judicial para pedir indenização por dano moral.

Erros Médicos e Dano Moral

Erros médicos ocorrem quando profissionais de saúde não seguem os padrões esperados, causando danos aos pacientes. Isso pode incluir diagnósticos incorretos ou procedimentos cirúrgicos mal executados. Os pacientes afetados por erros médicos frequentemente enfrentam consequências:

  • Físicas
  • Emocionais
  • Financeiras

Procedimentos estéticos, como cirurgias plásticas, preenchimentos dérmicos, botox e outros tratamentos não cirúrgicos, têm se tornado cada vez mais populares. No entanto, mesmo quando realizados por profissionais qualificados, há riscos associados a esses procedimentos. As falhas podem variar desde resultados insatisfatórios, assimetrias e complicações médicas até reações adversas a produtos químicos utilizados.

A busca por indenização por dano moral em casos de erros médicos está ancorada na ideia de que pacientes têm o direito de receber tratamento adequado e seguro. Quando esse tratamento não é fornecido e danos emocionais resultam, o nosso sistema legal permite que os pacientes busquem compensação por esses danos. A indenização por dano moral visa reconhecer a dor e o sofrimento emocional causados pelo erro médico.

A melhoria da aparência muitas vezes está relacionada à autoestima e confiança pessoal. Quando as expectativas não são atendidas devido a um procedimento mal sucedido, o paciente pode enfrentar sentimentos de vergonha, ansiedade, depressão e angústia emocional.

Para entrar com uma ação judicial por dano moral, o paciente (ou seus familiares, em caso de incapacidade do paciente) deve provar que houve um erro médico, que o erro resultou em danos emocionais e que existe uma relação causal direta entre o erro e os danos sofridos. Isso geralmente envolve a apresentação de evidências médicas como laudos e exames, depoimentos de especialistas e avaliações psicológicas.

Caso não tenha essas documentações a consulta com um escritório de advocacia como o nosso faz toda a diferença na orientação de quais documentos podem ser utilizados ou qual vamos ter que conseguir antes de tomar qualquer providência.

CASO 

A clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético.

Uma paciente que passou por um procedimento estético e sofreu lesões permanentes e irreparáveis tem direito a uma indenização por danos morais. 

Essa decisão foi confirmada pela 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a condenação tanto da Clínica de Cirurgia Sudoeste, onde o procedimento foi realizado, quanto da profissional que o conduziu. Inicialmente, a 12ª Vara Cível de Brasília determinou que as rés pagassem à paciente R$ 25 mil por danos morais e R$ 700 por danos materiais.

A clínica decidiu recorrer da decisão. No julgamento do recurso, os desembargadores ressaltaram que os fatos e provas apresentados no caso comprovaram que a paciente sofreu lesões devido à falha no procedimento estético realizado pela profissional na clínica. Essas lesões, de acordo com os magistrados, não se limitaram a um simples aborrecimento, o que justifica a indenização por danos morais.

Quanto à responsabilidade da clínica, os juízes entenderam que, embora não houvesse vínculo empregatício entre as rés, a empresa agiu com negligência e imprudência ao permitir que uma pessoa sem qualificação médica realizasse um procedimento com um equipamento de laser dentro de suas instalações. Isso resultou nas lesões da paciente, conforme constatado.

Portanto, a sentença original que condenou a clínica e a profissional responsável pelo procedimento foi mantida.

A busca pela autoestima e confiança pessoal muitas vezes nos leva a considerar procedimentos estéticos para melhorar nossa aparência.

No entanto, quando esses procedimentos não atendem às nossas expectativas e resultam em danos físicos e emocionais, é crucial buscar justiça e compensação.

A indenização por danos morais é uma ferramenta importante para aqueles que enfrentam angústia emocional devido a procedimentos estéticos mal sucedidos.

Procure uma orientação legal especializada para compreender plenamente seus direitos e as opções disponíveis em sua jurisdição.

No escritório BARP.HOFF.COSTA, especializado em questões de direito à saúde, estamos comprometidos em lutar pelo seu bem-estar.

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